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A ASPROCIVIL apresentou queixa junto da Provedoria da Justia no passado dia 28 de Maio de 2012, contra os municpios portugueses pelo incumprimento observado junto da esmagadora maioria dos municpios portugueses do estipulado nas Lei de Bases da Proteco Civil (Lei 27/2006 art 39 articulado com o 38 relativos aos Planos Municipais de Emergncia (PME) e 41 ao Comandante Operacional Municipal (COM)) e da Lei da Proteco Civil Municipal (Lei-65/2007 art 13 e outros, igualmente relativos ao COM, bem como os art-18 e 19 relacionados com os PME.

Assim eleitos os novos rgos da ASPROCIVIL e dado que at esta data no foi obtido qualquer esclarecimento queixa apresentada, ir a nova direco nacional, iniciar j na prxima semana todas as diligencias necessrias para obter resposta sobre o assunto, bem como para que os municpios portugueses passem a cumprir a Lei a que esto sujeitos no domnio da Proteco Civil

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Actualizado em Terça, 05 Fevereiro 2013 22:37
 

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Actualizado em Terça, 05 Fevereiro 2013 22:15
 

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Explosões em fábrica de pirotecnia de Oleiros provocam um ferido

Duas fortes explosões ocorridas na noite desta quinta-feira, na Pirotecnia Barquense, em Oleiros, conselho de ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, provocaram um ferido, bem como um incêndio florestal e avultados danos na própria fábrica e em edifícios vizinhos. As explosões foram sentidas a vários quilómetros de distância.

 

                                                                   fonte da imagem: abola.pt

“Felizmente que na fábrica não estava ninguém. Se fosse de dia e estivessem pessoas a trabalhar estaríamos a falar de outras consequências”, admitiu o comandante distrital de Operações de Socorro, Paulo Esteves. A potência das explosões na fábrica da Pirotecnia Barquense destruiu pavilhões da empresa, postes de electricidade e até viaturas, além de partir vidros de várias habitações nas proximidades. Segundo vários relatos locais, foram sentidas a “pelo menos” dez quilómetros de distância.

“A nossa prioridade foi salvaguardar dois contentores, com material pirotécnico, que se encontravam no interior e felizmente isso foi feito. Depois tivemos ainda de combater os incêndios florestais provocados pelas projecções da pirotecnia”, acrescentou Paulo Esteves. O incêndio que deflagrou na fábrica e que rapidamente se transformou num fogo florestal chegou a ser combatido por 58 bombeiros, de seis corporações do distrito de Viana do Castelo, durante mais de uma hora e meia.

“Há um ferido a registar, com uma fractura da clavícula. Trata-se de uma pessoa que sofreu uma queda, provavelmente na sequência da onda de choque que se seguiu à explosão”, admitiu Paulo Esteves. As explosões aconteceram cerca das 23h00, altura em que, garantiu à Lusa fonte da administração da empresa, “não se encontrava ninguém no interior”. A GNR estabeleceu um perímetro de segurança de algumas centenas de metros em redor da fábrica.

Força da explosão destruiu vidros de habitações vizinhas

Segundo vários populares, a onda choque provocada pela explosão partiu vidros de habitações nas imediações. Maria do Carmo, proprietária de um estabelecimento comercial em fase de instalação a poucas centenas de metros da fábrica, viu a explosão partir todos os vidros. “Estava à espera de um cenário ainda pior porque foram explosões muito fortes”, contou. O espaço comercial estava em fase final de instalação, mas agora terá de ser totalmente renovado, depois do “susto” que confessa ter vivido. “Estava a sentada a conversar com a minha filha e só tive tempo para sair porta fora”, disse ainda.

As causas que estiveram na origem destas explosões deverão ser investigadas por especialistas da PSP, entidade que supervisiona a utilização de explosivos em Portugal.

Já hoje, a Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil (ASPROCIVIL) alertou para a necessidade de mais fiscalização das fábricas de pirotecnia, pela ASAE, câmaras municipais e Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). O alerta da ASPROCIVIL visa “não só a fabricação dos artefactos, mas também o seu transporte e lançamento”, lê-se em comunicado.

“Dada a natureza perigosa desta actividade impõe-se um maior controlo na actividade de fabricação, transporte e uso, mas também, rigor na aprovação deste tipo de fábricas, pois o risco é de índice muito elevado, estando sempre o acidente à espreita”, refere a associação. A ASPROCIVIL aconselha a limitação da área, e barreiras que condicionem os efeitos e consequências das explosões (fogo e ondas de choque) e ainda características específicas de engenharia para os edifícios que albergam estas actividades e o seu afastamento de zonas habitacionais.

“Quanto ao transporte e manuseamento, sugere-se o aumento da formação e medidas mais apertadas para atribuição de credenciação, bem como, uma maior fiscalização pró-activa que não seja só para verificar os estragos e passar as multas”, adianta. Questionando quantas fábricas estão desconforme com a Lei, a ASPROCIVIL lembra que “cerca de 70 por cento destas fábricas estão licenciadas há mais de 50 anos”, obedecendo a critérios e obrigações de segurança que estão ultrapassados.

Actualizado em Terça, 16 Agosto 2011 14:33
 

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AsproCivil

Associação denuncia fiscalização "deficiente" nos parques de campismo

Falta de acessos, materiais vulneráveis a incêndios e uma fiscalização "deficiente" são alguns dos problemas apontados aos parques de campismo pela Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil (AsproCivil).

Para o presidente da associação, Ricardo Ribeiro, "existe um problema de actualização das condições de segurança dos parques de campismo, que não é facil mas que importa fazer" porque "uma boa parte dos parques tem 20, 30 anos ou mais e nessa altura não havia quaisquer regras de segurança".

Este esforço impõe-se "porque algum dia vai acontecer uma desgraça num parque de campismo".

A AsproCivil identifica problemas "ao nivel do planeamento, da construção interior, da localização, da envolvência, da acessibilidade ao espaço e ainda da densidade de ocupação.

A "esmagadora maioria" dos parques de campismo em Portugal, refere, "são altamente desorganizados, sem qualquer possibilidade de acessibilidade por parte dos meios de socorro, sobretudo se estivermos num fim de semana de Agosto, em que o parque está cheio de automóveis".

Além disso, "o tipo de materiais que são utilizados, não só nas tendas mas também nas roulotes e nas coberturas , cria uma vulnerabilidade grave a incêndios". Por tudo isto defende, "o licenciamento e a fiscalização deviam ser muito mais rigorosos".

Neste momento estas tarefas estão a cargo da Autoridade Nacional de Protecção Civil e dos serviços municipais de protecção civil", explica.

Contudo, considera, "neste momento as autarquias não só não têm comandantes operacionais nomeados , como não têm técnicos de protecção civil. Têm pessoas que vieram de outros serviços e que de protecção civil pouco percebem, que vão aprendendo, mas que não são especialistas".

Actualizado em Sexta, 15 Julho 2011 14:37
 

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Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil (AsproCivil) apelou à concentração de esforços das entidades envolvidas no combate a incêndios, em particular no actual cenário de "redução dos meios operacionais que a crise" impõe.

"Apelamos (...) ao Governo, Autoridade Florestal Nacional (AFN), câmaras municipais, associações de agricultores e proprietários bem como concessionários de autoestradas e estradas, a que cumpram a legislação em vigor quanto à criação de áreas de protecção, acesso aos meios operacionais, em nota divugada.

"Atandendo ao facto de ter havido uma diminuição dos meios aéreos e terrestres, importa agora investir na prevenção", de modo a "condicionar por um lado o número de ignições e por outro facilitar o combate" ás mesmas, sublinha a associação.

A criação de novos aceiros e a limpeza dos existentes, a implementação de locais "estrategicamente colocados nas zonas florestais" e a proibição e fiscalização das "actividades humanas de risco" nos maciços florestais são algumas das sugestões apresentadas pelos técnicos de protecção civil para o combate aos incêndios.

No dia 19 de Abril de 2011 o presidente da AsproCivil, Ricardo Ribeiro, definiu como "preocupante" a redução, este ano, dos meios envolvidos no combate aos incêndios, anunciada pela Autoridade Nacional de protecção Civil (ANPC) e justificada pela "necessária contenção" da despesa pública.

Actualizado em Quinta, 14 Julho 2011 15:23
 

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80% das cmaras no cumprem lei

Ricardo Ribeiro, presidente da Associao Portuguesa de Tcnicos de Segurana e Proteco Civil (Asprocivil), disse no dia 1 de Julho de 2011 ao CM que s 20 por cento das cmaras municipais que tm comandantes operacionais, estando, por isso, 80 por cento "em contradio com a lei".

Na sequncia da exonerao dos governadores civis, este responsvel, que j enviou uma carta ao ministro da Administrao Interna a solicitar uma reunio, garantiu que esta uma medida de diminuio de custos que "no vai colher frutos" j que vai ser colmatar a falta do governador civil, avisando ainda que "caso houvesse ums catstrofe no havia ningum para definir o estado de contigncia". Ricardo Ribeiro alertou que "mais perigoso que a diminuio de meios de combate aos incndios, que ronda os 20 por cento, a no limpeza das matas, uma funo que tambm cabe ao Estado".

Actualizado em Sexta, 08 Fevereiro 2013 00:22
 

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O Governo deve obrigar os proprietários a limpar os seus terrenos como forma de ultrapassar a redução dos meios de combate a incêndios, defendeu hoje o presidente da associação de técnicos de segurança e proteção civil (AsproCivil).

A limpeza e preparação do terreno é, para Ricardo Ribeiro, “determinante” para que os incêndios tenham “menor impacto”, pelo que se deve “começar já a pensar na prevenção, nomeadamente com a limpeza do combustível nas zonas verdes”.

Admitindo que a redução de gastos com o combate aos incêndios, anunciada no domingo pelo presidente da Protecção Civil, “já era esperada no contexto da atual crise”, Ricardo Ribeiro sublinhou que a prevenção é a única forma de ultrapassar a situação.

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A “esperada” redução de 20 por cento no dispositivo de combate a incêndios em 2011, por causa da crise, obriga o país a concentrar-se na “prevenção”, desde logo na limpeza dos terrenos, sustentou hoje a Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil (AsproCivil). Perante a perspetiva de um corte de seis milhões de euros na verba para a contratação de meios aéreos, a Proteção Civil propõe-se “flexibilizar mais as equipas”.

A austeridade orçamental chega também ao dispositivo de combate a incêndios florestais. No ano passado, 56 aviões e helicópteros participaram nas operações. Quarenta e sete foram contratados. Em 2011, os cortes obrigam a uma redução de 20 por cento nos meios – menos seis milhões de euros para o dispositivo aéreo. Os números foram confirmados no domingo pelo presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Para a AsproCivil, a quebra impõe maior atenção à prevenção. Ricardo Ribeiro, o presidente da Associação de Técnicos de Segurança e Proteção Civil, admite que a redução orçamental “já era esperada no contexto da atual crise”. Agora, argumenta, é “determinante” que se comece “já a pensar na prevenção, nomeadamente com a limpeza do combustível nas zonas verdes”. “Não envolve assim tantos custos e os municípios, as associações de agricultores e os próprios agricultores e proprietários deveriam desde já começar a fazer isso”, advogou o responsável, citado pela agência Lusa.

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