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A ASPROCIVIL apresentou queixa junto da Provedoria da Justia no passado dia 28 de Maio de 2012, contra os municpios portugueses pelo incumprimento observado junto da esmagadora maioria dos municpios portugueses do estipulado nas Lei de Bases da Proteco Civil (Lei 27/2006 art 39 articulado com o 38 relativos aos Planos Municipais de Emergncia (PME) e 41 ao Comandante Operacional Municipal (COM)) e da Lei da Proteco Civil Municipal (Lei-65/2007 art 13 e outros, igualmente relativos ao COM, bem como os art-18 e 19 relacionados com os PME.

Assim eleitos os novos rgos da ASPROCIVIL e dado que at esta data no foi obtido qualquer esclarecimento queixa apresentada, ir a nova direco nacional, iniciar j na prxima semana todas as diligencias necessrias para obter resposta sobre o assunto, bem como para que os municpios portugueses passem a cumprir a Lei a que esto sujeitos no domnio da Proteco Civil

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Actualizado em Terça, 05 Fevereiro 2013 22:37
 

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http://www.ucjc.edu/index.php?section=estudios/titulaciones/masters-posgrados/experto-sistemas-informacion-geografica

Actualizado em Terça, 05 Fevereiro 2013 22:15
 

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Comunicado nº 21

"A Segurança está acautelada e garantida?"

A AsproCivil alerta o país e as entidades oficiais de que realização das CIMEIRAS DA NATO e entre os EUA e a UNIÃO EUROPEIA, que se realizam em Lisboa, trazendo a Portugal, mais de 5.000 pessoas entre convidados oficiais e jornalistas, nos próximos dias 19 e 20 de Novembro, cria riscos, face às potenciais ameaças, e vulnerabilidades existentes, que importa identificar, prevenir e mitigar!

Portugal, nesses dias estará exposto a uma série de ameaças pouco comuns na sua qualidade, quantidade, natureza e de localização:

- Cortes de Estradas no interior e de acessos à Cidade de Lisboa.

- Mobilidade de um numero elevado de V.I.P. com especial destaque para Chefes de Estado, Ministros e Membros de Governo de vários países e de entidades oficiais de nível mundial.

- Aglomerados de pessoas em locais de maior perigo, nomeadamente junto às estradas de passagem e acesso.

- Movimento e estacionamento anormal de viaturas em locais pouco comuns que em algumas situações poderão condicionar a mobilidade das próprias viaturas de socorro.

 Movimentações não previsíveis de pessoas e viaturas, nomeadamente as prioritárias.

 - Actos terroristas de formas e características operacionais pouco habituais no nosso País.

Tumultos e Manifestações espontâneas com cortes de estradas inusitados.

 

    

 

 

Salvaguardando previamente o necessário sigilo das Forças de Segurança, Investigação e Informação relativo ao seus dispositivos, parece-nos fundamental proceder à mobilização dos meios relativos a estas entidades e outras, contudo, entendemos que as Organizações com especial dever de colaboração, como empresas de grandes dimensões, prestadores de serviços essenciais, hospitais, centros de saúde, Serviços Municipais de Protecção Civil (incluindo os dirigentes de todas estas Entidades e Organismos), devem estar disponíveis para qualquer evento que se venha a verificar, promovendo através destes últimos, trabalhos prévios de integração de meios, recursos e organizações, de forma a optimizarem uma resposta conjunta, articulada e organizada.

 

  

Convém aliás dizer, que a preparação destas entidades, não se deve limitar a acontecimentos que tenham a ver directamente com a realização das Cimeiras, como atentados ou outros acontecimentos, mas também com situações não previstas, como por exemplo eventuais aspectos meteorológicos adversos, falhas de energia ou interrupção da mobilidade dos meios de socorro por qualquer motivo, como a alteração da ordem pública e social (greves, manifestações ou outros).

A AsproCivil alerta, que devem ser verificadas todas as situações de risco possível (e não só as de Security) directo e/ou indirecto e lançar mão da capacidade subsidiária do Sistema da Protecção Civil, colocando previamente de prevenção os meios materiais, humanos e organizacionais (comunicações, meios aéreos etc.) disponíveis em locais estratégicos.

Esta operação… não é somente uma operação âmbito policial!

A AsproCivil está preocupada com a falta de informação à população, sobre possíveis comportamentos de risco, medidas de prevenção, auto-protecção e de estruturas de apoio pró-activas que deveriam estar neste momento disponíveis.

 

Acreditamos e confiamos que os 2 encontros internacionais se farão de forma ordeira e pacífica, sem qualquer acontecimento negativo, mas mais vale prevenir do que remediar!

  

 

Lisboa, 11 de Novembro de 2010

A AsproCivil,

Ricardo Ribeiro

 PRESIDENTE

Actualizado em Sexta, 12 Novembro 2010 16:36
 

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Comunicado nº 20
TODOS OS ANOS O MESMO “DESASTRE”! PORQUE NINGUÉM NOS OUVE?
A AsproCivl - Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil, todos os anos em Janeiro emite um comunicado de imprensa apelando aos intervenientes da Gestão Florestal para tomarem medidas preventivas nas suas áreas de intervenção.
Para além do pouco eco que os Órgãos de Comunicação Social (OCS) fazem deste apelo, o que lamentamos, pois parece que (a grande maioria) priorizam a desgraça em detrimento do Serviço Público, parece-nos que deveriam interpelar objectivamente, os responsáveis pela Gestão Florestal Nacional e principalmente Municipal, pela aparente demissão das suas obrigações e omissão das acções a que estão legalmente obrigados.
Os incêndios florestais, ao contrário do que todos os anos nos pretendem fazer acreditar não são um desígnio... antes, eles são na sua maioria (tanto ignições como área ardida) potenciados e até "permitidos" pela ineficácia ou inexistência das medidas de prevenção!
A prevenção não se faz quando se aproxima a época de fogos, nem com meia dúzia de painéis e/ou anúncios, a prevenção faz-se com um Programa Nacional de Informação permanente durante todo o ano, que vise atitudes, comportamentos e medidas de prevenção dirigidas aos cidadãos.
Contudo, mais importante que essas acções é a responsabilização dos Proprietários, Associações de Proprietários, Câmaras Municipais e até o próprio Estado que não efectuam a limpeza das suas matas, nem tão pouco obriga, a si e a todos os outros Proprietários (nos termos da Lei) a efectuar essas mesmas limpezas.
Dada a “sorte divina” que vinha a abençoando Portugal, nos dois últimos anos, com condições meteorológicas pouco propícias à ocorrência e propagação de incêndios florestais, se percebermos que em 2010 que a chuva abundou... era evidente, era previsível o crescimento dos combustíveis orgânicos nos espaços rurais e principalmente nas zonas peri-urbanas. Estes, por acção das actuais condições meteorológicas, naturalmente secaram e transformaram-se em matéria orgânica com uma altíssima combustibilidade, aumentando assim a probabilidade de ignições e potenciando as consequências e duração desses incêndios, tornando-os mais violentos e de difícil combate, levando à exaustam de Homens e avarias de veículos.
Reconhecemos que nos últimos anos, houve um suposto aumento de meios e da organização operacional, no entanto estas opções ainda não tinham sido colocadas à prova.
 
 
O ano de 2010 está a servir de prova de aferição a todas estas opções organizativas e operacionais, que na devida altura serão objecto de análise pela AsproCivil, no entanto, pelo que estamos a verificar, continuam-se a revelar erros antigos e pouca capacidade de inverter resultados.
E não vale comparar resultados entre este e os anos anteriores…. Pois a Autoridade Nacional Para a Protecção Civil alterou este ano os critérios de informação/divulgação das ocorrências mais preocupantes na sua página on-line.
A AsproCivil, não entende esta alteração de 2009 para 2010, e o porquê de em 2009 as ocorrências com mais de uma hora de duração, ou com mais de 5 veículos, ou onde estivesse a actuar mais que um meio aéreo, eram passíveis de ser divulgadas…. E em 2010 esses critérios foram “inflacionados em 100%”, passando a só serem divulgadas ocorrências com mais de duas horas de duração, ou mais de 10 veículos ou com pelo menos o emprego de três meios aéreos pesados, sinceramente só encontramos uma razão, sonegar à População a informação do que se passa na realidade tendo em conta o cenário desfavorável que se avizinhava.
A toda esta realidade temos de acrescentar a falta de Planeamento Urbanístico, a falta de Planeamento de Emergência Municipal, a falta de aceiros e de pontos de água (incluindo para meios aéreos) e de controlo de acessos em zonas florestais isto sem falar na inexistência dos Comandantes Operacionais Municipais nos termos da Lei, a falta de Técnicos Especializados no tratamento desta temática e até a entrega dos SMPC’s a “técnicos” completamente estranhos ao sector da Protecção Civil, estes, são entre outros, factores que igualmente contribuem para toda esta situação que todos os anos, infelizmente nos assola.
Registamos as medidas anunciada pelo Sr. Ministro de apoio ao Bombeiro Voluntário cujo sector tem vindo a registar uma diminuição de efectivos, com as consequências directas na operacionalidade desses mesmos CB’s., chegando mesmo a verificar-se alguma falta de elementos de Comando para as operações em curso.
Não aceitamos que todos os anos esta realidade se abata sobre o nosso país sem que se tirem as devidas ilações do que aconteceu!
Lisboa, 27 de Julho de 2010
A AsproCivil,
 
 
Ricardo Ribeiro
 PRESIDENTE
Actualizado em Terça, 27 Julho 2010 17:10
 

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ASPROCIVIL reune com a Secretaria de Estado da Administração Local

 

No dia 26 de Maio de 2010, A ASPROCIVIL reuniu com a Secretaria de Estado da Administração Local (SEAL) em Lisboa, onde estiveram presentes por parte da ASPROCIVIL, o Presidente da Associação, Dr. Ricardo Ribeiro, o Director Financeiro, Sr. Costa Velho Rodrigues e o Assessor do Presidente, Henrique Santos, por parte da Secretaria de Estado, esteve presente o Ex.mo Sr. Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Bordalo Junqueiro e seus Assessores, Dra. Paula Alves e Dr. Renato Pereira.

Para além da apresentação de cumprimentos, a reunião teve como objectivo, sensibilizar a SEAL, para uma realidade de várias desconformidades legais no sector da Protecção Civil Municipal.

Neste contexto a ASPROCIVIL apresentou as seguintes preocupações:

·         A não regulamentação do quadro de pessoal, dos Serviços Municipais de Protecção Civil (SMPC) que tem como consequência directa, a não criação do mesmo por parte dos Municípios;

·         A necessidade de regulamentar as carreiras funções e atribuições dos Técnicos de Protecção Civil, sejam eles de nível 3 ou nível 5;

·         Recusa por parte dos Sr´s. Presidentes de Câmara em nomear os Comandantes Operacionais Municipais (COM), criando um vazio ao nível da estrutura de comando da Protecção Civil;

·         Para os poucos Comandantes nomeados a ASPROCIVIL igualmente denunciou as nomeações tecnicamente absurdas de licenciados em Ginástica Gestão Florestal e outros, para cargos de chefia e comando da Protecção Civil Municipal, aos quais obviamente não reconhecemos, nem competências técnicas, nem operacionais;

·         Levamos também ao conhecimento do Sr. Secretário de Estado, a omissão, por parte dos Municípios relativa ao planeamento da emergência Municipal dado que dos 308 Municípios, menos de 10 estão actualizados e devidamente aprovados 

 

Ainda no âmbito da reunião, a ASPROCIVIL, apresentou uma série de sugestões e propostas devidamente registadas por parte da SEAL nomeadamente a acção integrada das várias Secretarias de Estado (SE da Administração Local, SE da Protecção Civil, e SE da Administração Pública) junto da Associação Nacional de Municípios Portugueses, com vista à resolução das questões atrás colocadas.

Não podemos contudo deixar de apresentar a nossa preocupação por todas estas lacunas, omissões e acções absurdas que colocam em causa de forma dramática o funcionamento de toda a estrutura de Protecção Civil Nacional e condicionam negativamente a sua capacidade operacional, organizativa e preventiva.

Em jeito de pergunta final, questionamo-nos (a nós e aos Dirigentes Nacionais e Municipais) até quando é que vamos aceitar esta situação?

Actualizado em Quinta, 27 Maio 2010 14:20
 

DISPOSITIVO NACIONAL DE COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS

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Comunicado 18

Lisboa, 05-05-2010 – 14 horas

 

DISPOSITIVO NACIONAL DE COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS

UM ESFORÇO PARA TODO O ANO

A ASPROCIVIL saúda o esforço organizacional, operacional, de meios humanos e financeiros envolvendo mais de 100.000 M€ que o governo e a ANPC estão a desenvolver neste ano de 2010, ainda para mais num ano em que a área ardida desde Janeiro quadruplicou em relação ao mesmo período de 2009.

É verdade que as condições climatéricas foram este ano mais propicias à criação e acumulação de “matéria combustível” nas nossas matas e zonas verdes, facto, que deveria ter mobilizado os Municípios, proprietários e Associações de Proprietários mais cedo e em mais quantidade para garantir a limpeza dessas zonas em tempo de prevenir estes incêndios!

A acumulação de mato, ervas, ramos e detritos orgânicos secos, a falta de limpeza e de medidas de prevenção em geral, são os grandes responsáveis pelos números apresentados no primeiro parágrafo!

Por outro lado entende a ASPROCIVIL, que não basta colocar os meios no terreno, (sendo que neste ano, relativamente a 2009, estão previstos menos 193 homens para mais 769 viaturas) é necessário criar condições para que estes funcionem e actuem de forma racional, organizada e optimizada, nomeadamente:

·         Com a criação de novos aceiros, da limpeza dos existentes.

·         Criação de locais de reabastecimento de água para os Bombeiros e respectivos meios aéreos em locais estrategicamente colocados nas zonas florestais.

·         Limitação qualitativa e quantitativa de actividades humanas nos maciços florestais, entre outros.

·         Entendemos igualmente necessário melhorar o treino e coordenação dos meios operacionais e de apoio envolvidos no Teatro de Operações, o que não foi plenamente conseguido em 2009.

·         Considerando que 40% dos incêndios do ano 2009 tiveram a sua ignição durante a noite, impõem a reflexão sobre este dado e promover o aumento da vigilância dessas áreas.

 

Os incêndios florestais são um problema que devem ser equacionados numa perspectiva intersectorial, e não um problema unicamente relativo aos Bombeiros ou aos meios operacionais de combate a incêndios, sendo obviamente um tema que deve estar em cima da mesa de todos os intervenientes durante todo o ano, sendo que há muito trabalho de prevenção a desenvolver durante todo ano e que não é feito.

 

 

 A ASPROCIVIL

Ricardo Ribeiro

    PRESIDENTE

 

 

 

CONTACTOS: 919801810 OU Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

 

Actualizado em Quarta, 05 Maio 2010 16:11
 

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Comunicado N 17

No seguimento do Aviso efectuado pelo Instituto de Meteorologia (IM) e do Alerta da Autoridade Nacional de Proteco Civil (ANPC), a AsproCivil - Associao Portuguesa de Tcnicos de Proteco Civil, apela aos seguintes aspectos:

1. Entidades colectivas pblicas ou privadas:

(a) Desenvolver todas as medidas preventivas enunciadas nos respectivos planos de emergncia e planos especiais de emergncia;

(b) Mobilizar e colocar meios de preveno, com vista a dar uma resposta imediata, caso as situaes de intempries extremas se venham a verificar, nomeadamente e em especial, nas reas apontadas no comunicado da Autoridade Nacional de Proteco Civil (ANPC);

(c) Para os Municpios das zonas mencionadas pela ANPC, sugere-se que sejam os Servios Municipais de Proteco Civil (SMPC), a garantir e estimular (junto das vrias entidades e populao em geral), a prossecuo dos aspectos acima mencionados;

(d) Apela-se tambm a estas Entidades, que preventivamente, desloquem os meios Humanos e Tcnicos, para posies de acesso privilegiado, s zonas identificadas nos Avisos lanados pelo Instituto de Meteorologia (IM) e no comunicado da ANPC.

2. Pessoas Singulares:

(a) Vigilncia especial, junto dos seus bens (habitaes, viaturas, etc.), de estruturas (postes, sinaltica vertical e diversificada, gruas e estruturas de montagem provisria como Andaimes e outros), rvores e quaisquer objectos fsicos, posicionados em altura, que tenham sustentabilidade fragilizada.

(b) Caso estejam em leito de cheia, devero prevenir situaes de alagamento, precavendo crianas, idosos, animais e respectivos bens;

(c) Em caso de dvida sobre comportamentos a ter, ou riscos a identificar e evitar, devero contactar os respectivos SMPC, ou Agentes de Proteco Civil (Bombeiros, PSP, GNR e outros);

(d) Transmitir estes cuidados e avisos a familiares e amigos, que identifiquem como estando nas mesmas situaes;

(e) Por ltimo, devero ficar atentos informao DISPONIBILIZADA nos meios de Comunicao Social, e seguir os conselhos da Autoridade Nacional de Proteco Civil.

A AsproCivil, alerta para a necessidade de implementar uma verdadeira cultura de segurana em Portugal, onde cada cidado, por si s, um potencial agente de Proteco Civil. Para mais esclarecimentos, podero consultar os sites da ANPC (www.prociv.pt), do IM (www.meteo.pt).

Podendo ainda, enviar-nos dvidas ou questes para o e-mail ( Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ) ou pelo telefone/Fax- 21 019 78 59.

O Presidente AsproCivil

Ricardo Ribeiro, Dr.

Actualizado em Domingo, 28 Fevereiro 2010 22:36
 


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