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POCA DE INCNDIOS

ALTERAES NA ESTRUTURA OPERACIONAL E MEDIDAS DE PREVENO

A ASPROCIVIL Associao Portuguesa de Tcnicos de Segurana e Proteo Civil, alerta o Pas e as Entidades responsveis pelo Setor da Proteo Civil, para o fato de que, o grande volume de chuva que caiu este Inverno, que originou um aumento substancial dos combustveis finos, conjugada ainda com alguma falta de formao e com a realidade dramtica de algumas Associaes de Bombeiros Portugueses, que esto a entrar num processo de falncia, torna-se fundamental que os esforos das vrias entidades e da populao em geral se concentrem nas medidas de preveno, informao, fiscalizao e de auto-proteco.

Apelamos por isso de novo ao Governo, Autoridade Florestal Nacional (AFN), s Cmaras Municipais, Associaes de Agricultores, s concessionrias de auto-estradas e estradas, para que procedam a trabalhos e aces de preveno, nomeadamente na criao de reas de proteo, de acessos dos meios operacionais, limpeza de propriedades e de combustveis finos nas beiras de estradas e auto-estradas.

A ASPROCIVIL entende, que dada a nova realidade climatrica que cada vez mais se afirma em Portugal, esta cria condies para o aparecimento de grandes incndios florestais pelo que propomos:

A alterao da legislao e sua fiscalizao eficaz, de forma a enquadrar a atividade humana no interior das matas e florestas, as atividades pirotcnicas, de queima de sobrantes agrcolas e de criao de pasto fora dos chamados meses de vero.

A formao dos agricultores e dos restantes operadores do setor, incluindo os do Estado, quanto a esta matria.

O apoio efetivo e urgente s Associaes de Bombeiros que se encontram beira da falncia, face ao estrangular da sua atividade, nomeadamente no transporte de doentes, que originou a perda de verbas importantes na sua sustentabilidade financeira.

Queremos aqui igualmente destacar, a importncia de garantir a existncia e manuteno de zonas de proteo na envolvncia das habitaes e outras construes num raio de pelo menos 50m, de forma a que os meios de combate a incndios tenham a possibilidade de efetuar uma defesa ativa e consequente de pessoas e bens.

    

ALTERAES NA ESTRUTURA DA PROTEO E SOCORRO EM PLENO PERODO CRITICO

Com as publicaes do Decreto-Lei n. 72/2013, que prev uma adaptao do novo modelo de organizao operacional do Sistema Integrado de Operaes de Proteo e Socorro, designado por SIOPS, e do Decreto-Lei n. 73/2013, que produz alteraes importantes na Lei Orgnica da ANPC - Autoridade Nacional de Proteo Civil, quer na substituio de Dirigentes, quer na sua estrutura operacional de Proteo Civil de Portugal, a ASPROCIVIL entende, que se por um lado, as alteraes agora ocorridas, no nos oferecem na sua generalidade criticas de maior, por outro, achamos que o "timing" para produzir estas alteraes, parece-nos que poderia e deveria ser outro, pois, no passado dia 15 de Maio entrou-se na Fase Bravo, e no prximo dia 1 de Julho entraremos na Fase CHARLIE (Fase critica) que como se sabe, sempre tempo de grande atividade e de mobilizao da estrutura operacional e dos seus agentes, para ocorrerem a Teatros de Operaes complexos e de difcil coordenao, como aconteceu no Algarve no ano passado.

Ora, no nos parece por isso, que seja sensato e correto, produzir alteraes na Organizao e nos protagonistas dessa mesma organizao, nos momentos em que se espera que ela venha a estar sob presso e a ser mais solicitada.

Um outro aspeto que preocupa a ASPROCIVIL a "diviso" dos meios areos que ficar agora entre 2 entidades:

A ANPC - com cerca de 30 aeronaves.

A EMA - com 8 aeronaves.

Parece-nos que, dada a j de si reduzida quantidade dos meios disponibilizados estrutura, dividir os meios areos por duas entidades, ir certamente dificultar a sua gesto global e a sua coordenao operacional, pelo que, por nos parecer mais sustentvel e coerente, defendemos a extino imediata da EMA e a transferncia de todos os meios areos para a responsabilidade da recente criada Direo Nacional de Meios Areos da ANPC,.

Por fim, apela-se igualmente ao Governo, mas tambm ao esprito de servio pblico da Comunicao Social, para em conjunto garantirem uma informao permanente e generalizada sobre as atitudes e comportamentos a ter e/ou a evitar por parte dos cidados e das empresas.

Lisboa, 5 de Junho 2013

A AsproCivil

Ricardo Ribeiro

  PRESIDENTE

 

Esclarecimentos para: 919801810

 

Actualizado em Sexta, 07 Junho 2013 11:58  

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