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ASPROCIVIL Recebida Pelo Grupo Parlamentar do PCP

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No decorrer do ciclo de audincias que pretende expor as problemticas inerentes ao setor da Proteo Civil, a ASPROCIVIL, foi recebida no dia 05 de fevereiro de 2013 por Joo Neves, assessor do grupo Parlamentar do Partido Comunista Portugus.

Na reunio, o Presidente e alguns dos seus Diretores Nacionais Operacionais, abordaram temticas importantes para a os Tcnicos de Segurana e Proteo Civil (TSPC) tais como;

A legislao de proteo civil, informando que esta foi elaborada sem serem ouvidos os protagonistas do setor;

Igualmente propuseram reformulaes possveis s Leis 27/2006, e a 65/2007, referindo-se h existncia de dualidade hierrquica na proteo civil ao nvel municipal, das competncias e composies dos Servios Municipais de Proteo Civil (SMPC);

Desenvolveram o tema das funes e atribuies e competncias dos Tcnicos de Segurana e Proteo Civil (TSPC); bem como a pretenso do destino e ambies da ASPROCIVIL quer ao nvel da sua prpria estrutura como do futuro a seguir pela ASPROCIVIL no na defesa dos superiores interesses do setor da proteo civil e dos seus Tcnicos.

Desta forma, o assessor do PCP entendeu que estes assuntos, abordados na audincia, seriam alvo de anlise e discusso por parte do grupo parlamentar.

A ASPROCIVIL, no final do seu ciclo de audincias parlamentares produzir um relatrio global sobre as referidas reunies.

Ricardo Ribeiro

GP_PCP_05FEV13

Actualizado em Quinta, 07 Fevereiro 2013 22:09  

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